Texto do Arquivo Técnico

Implementação da Substituição Tributária sobre o SIMPLES.
Publicado em 24 de Março de 2010 23:30:10, na pasta "Revisão 666", sob o ID LE-1-1164.

Como agora existem dispositivos legais para cobrar ICMS Substituição Tributária mesmo no regime tributário do SIMPLES Nacional, foi necessário criar estruturas para que este cálculo e as obs relacionadas saiam na NF impressa ou NF-e.

- Criada opção em configurações gerais, para ativar a substituição tributária sobre o SIMPLES;
- Alterado o cadastro de NFs Emissão para calcular a substituição nestes casos, com base no % de ICMS do estado/fora do estado, sem levar em conta bases de cálculo (usa base 100% para todos);
- Alterados os leiautes de impressão (NF normal) e exportação (NF-e), para incluírem observações automáticas sobre o SIMPLES, quanto a crédito de ICMS, ou substituição tributária.
- Criado manual de instalação;

Situação Ok


Palavras-chave: diário de projeto


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